O Novo RG, formalmente chamado de Carteira de Identidade Nacional (CIN), será o documento oficial dos brasileiros. Ele já começou a ser emitido no Rio Grande do Sul e os próximos estados a receberem o documento serão Acre, Goiás, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal.
Logo, a CIN terá como numeração principal de inscrição o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral e acompanhará um QR Code que poderá ser lido em qualquer dispositivo apropriado, como tablets e smartphones. Isso permitirá a validação da sua autenticidade por meio eletrônico, evitando fraudes.
Para ajudar você a ficar por dentro desse assunto, reunimos nesse conteúdo os 5 fatores mais importantes se tratando desse novo RG.
Então continue a leitura para entender melhor o que vai mudar, como emitir, a validade e muitas outras informações importantes sobre esse assunto.
O que muda com o novo RG?
Com a chegada dessa nova documentação, a numeração será única, já que será utilizado o CPF. E a sua autenticidade poderá ser verificada através de QR Code, até mesmo offline.
É importante saber que essa mudança não é por acaso, já que ela veio para sanar um grande problema. Isso porque, atualmente, uma pessoa pode emitir até 27 números de RG no Brasil.
Sim, você não leu errado. Ao solicitar uma segunda via em outro estado, em caso de perda por exemplo, a numeração vem completamente diferente, aumentando as chances de fraude.
Mas a Carteira de Identidade Nacional não terá apenas essa finalidade, uma vez que ela também poderá ser considerada um documento de viagem. A CIN entra no padrão internacional, pois ela conta com o código MRZ (Machine Readable Zone), código esse que consta nos passaportes e que possibilita a leitura eletrônica.
Contudo, quanto a esse ponto, o Governo Federal informou que o novo RG será considerado somente em viagens internacionais para países do Mercosul e que essa alteração é apenas para facilitar a análise da validade do documento. Ou seja, você ainda vai precisar do seu passaporte para fazer viagens.
Quem poderá solicitar a emissão do novo RG?
Todas as pessoas poderão solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional.
Contudo, nesse primeiro momento, elas serão emitidas apenas para as pessoas que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. E para realizar correções ou atualizações, basta verificar as exigências no site da Receita Federal.
E um ponto relevante sobre a emissão é que você não precisa ter pressa, já que não é obrigatório que todos tenham o novo RG agora. Essa é uma mudança para emissões futuras, isto é, quando for necessário renovar ou tirar uma segunda via, a renovação já será feita com o novo modelo da CIN.
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Como solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional?
Como essa é uma mudança bem recente, o governo deu o prazo de até Março de 2023 para os institutos de identificação realizarem as adequações necessárias.
Portanto, até essa data, o cidadão que desejar emitir o novo RG deve se dirigir para uma Unidade do Poupa Tempo ou Expresso Cidadão e verificar se já estão realizando a emissão do novo documento.
Se a resposta for sim, basta levar a certidão de nascimento ou casamento para ser feita a solicitação do pedido. E vale ressaltar que a emissão desse primeiro documento é gratuita.
A nova Carteira de Identidade Nacional terá duas versões, uma feita em papel de segurança e a outra será uma versão digital, que você poderá acessar através do gov.br.
Além disso, um outro fator importante sobre o novo RG é que o Governo Federal informou que ele não substitui nenhum documento que está em vigor. Ou seja, ele substitui apenas o RG (carteira de identidade) utilizado hoje.
Quais informações vão constar na CIN?
A Carteira de Identidade Nacional terá as seguintes informações:
🔹 Armas da República Federativa do Brasil, a inscrição “República Federativa do Brasil” e a inscrição “Governo Federal”;
🔹 Identificação do ente federativo que a expediu;
🔹 Identificação do órgão expedidor;
🔹 Número do registro geral nacional;
🔹 Nome, a filiação, o sexo, a nacionalidade, o local e a data de nascimento do titular;
🔹 Número único da matrícula de nascimento ou de casamento do titular ou, se não houver, de forma resumida, a comarca, o cartório, o livro, a folha e o número do registro de nascimento ou casamento;
🔹 Fotografia, em proporção que observe o formato 3×4 cm, de acordo com o padrão da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), a assinatura e a impressão digital do polegar direito do titular;
🔹 Assinatura do dirigente do órgão expedidor;
🔹 Expressão “válida em todo o território nacional”;
🔹 Data de validade, o local e a data de expedição do documento;
🔹 Código de barras bidimensional no padrão QR Code;
🔹 Zona de leitura mecânica, de acordo com o padrão estabelecido pela OACI.
Além de contar com todos esses dados, ela ainda traz como benefícios para as pessoas o poder de incluir o nome social, sem precisar de alteração no Registro Civil, e o acréscimo da numeração dos seguintes documentos:
🔹 Título de eleitor;
🔹 Numeração da carteira de trabalho e previdência social;
🔹 Certificado militar;
🔹 Documento de identidade profissional;
🔹 Carteira nacional de saúde;
🔹 NIS/PIS/Pasep;
🔹 Carteira nacional de habilitação.
Os cidadão também poderão informar se são portadores de necessidades especiais e qual tipo sanguíneo possuem.
Dessa forma, o novo RG vai contribuir com a prevenção à fraude de documentos e ainda facilitar o dia a dia das pessoas, uma vez que todos esses dados poderão ficar disponíveis em um lugar só.
Qual é a validade do novo RG?
Como já mencionamos, não precisa correr para solicitar a emissão do novo RG.
Porém, após a emissão, o documento terá validade. Veja só:
🔹 Crianças de 0 a 12 anos: o novo RG terá validade de 5 anos;
🔹 Pessoas de 12 a 60 anos: o novo RG terá validade por 10 anos;
🔹 Idosos acima dos 60 anos: o novo RG terá validade por tempo indeterminado.
Um ponto relevante, sobre esse fator, é que o novo RG começará a ser, realmente, exigido em nosso país a partir de 2032. Assim, as pessoas que atualmente possuem a Carteira de Identidade no modelo atual, anterior a esse novo RG, poderão usar esse documento por mais 10 anos.
Chegamos ao fim desse conteúdo e esperamos que ele tenha ajudado você a entender melhor os principais pontos sobre o novo RG, principalmente o fator de que não precisa se desesperar para solicitar o seu novo documento. Afinal, os institutos de identificação têm até 2023 para realizar todas as adequações necessárias.
